 Decreto Regulamentar Regional N.º 36/1992/A, de 18 de Agosto
"Altera o quadro de pessoal do hospital da Horta, aprovado pelo..."
Decreto Regulamentar Regional N.º 37/1992/A, de 19 de Agosto
"Altera vários artigos do Decreto Regulamentar Regional n.º 12/..." Resolução N.º 154/1992, de 27 de Agosto
"Autoriza a abertura de concurso público inter-nacional para a ..." Resolução N.º 155/1992, de 27 de Agosto
"Declara a utilidade pública urgente da expropriação de diversa..." Resolução N.º 156/1992, de 27 de Agosto
"Anula a Resolução n.º 104/92, de 11 de Junho. <Autoriza a a..." Resolução N.º 157/1992, de 27 de Agosto
"Autoriza a celebração do contrato para execução da empreitada ..." Resolução N.º 158/1992, de 27 de Agosto
"Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitad..." Resolução N.º 159/1992, de 27 de Agosto
"Autoriza a celebração de contrato para a execução da empreitad..." Resolução N.º 160/1992, de 27 de Agosto
"Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitad..." Resolução N.º 161/1992, de 27 de Agosto
"Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitad..." Resolução N.º 162/1992, de 27 de Agosto
"Autoriza a abertura de concurso público para arre-matação da e..." Resolução N.º 163/1992, de 27 de Agosto
"Autoriza a abertura de concurso público para arre-matação da e..." Resolução N.º 164/1992, de 27 de Agosto
"Autoriza a abertura de concurso público para a arrematação da ..." Resolução N.º 165/1992, de 27 de Agosto
"Autoriza a celebração do contrato de fornecimento de um navio ..." Resolução N.º 166/1992, de 27 de Agosto
"Subsidia, durante o segundo semestre de 1992, os encargos rela..." |